LEI ORDINÁRIA Nº 96/93 - Denomina Biblioteca Pública
LEI ORDINÁRIA Nº 224/95 - Reconhece oficialmente o título de "Cidades Irmãs", atribuídas às cidades de Bombinhas e São Roque do Pico
LEI ORDINÁRIA Nº 614/01 - Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Bombinhas, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 61/07 - Cria a Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas - FMCB
LEI ORDINÁRIA 1028/07 - Institui o Hino Municipal
LEI ORDINÁRIA 1285/12 - Declara a Pesca da Tainha integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Bombinhas
LEI ORDINÁRIA 1318/13 - Dispõe sobre a intituição da "Consertada" como bebida típica cultural do município de Bombinhas
LEI ORDINÁRIA 1326/13 - Institui o título de "Mestre da Cultura Tradicional de Bombinhas"
LEI ORDINÁRIA 1328/13 - Declara a "Farinhada" integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do município de Bombinhas
LEI ORDINÁRIA 1363/13 - Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Bombinhas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento
